Presidente da Anatel diz que ‘solução’ para a Oi ainda é uma interrogação

Ao jornal "O Estado de São Paulo", presidente diz que a recuperação da Oi é complexa

Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, publicada na edição desta segunda-feira (13), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que a solução para a Oi ainda é um ponto de interrogação. A tele enfrenta a maior recuperação judicial da história, com dívidas que somam mais de R$ 64 bilhões.

No início da entrevista, Quadros admite que é difícil chegar a uma solução já em dezembro, mesmo com o adiamento da assembleia de credores. “Não sabemos se a Oi terá uma solução encaminhada até dezembro, e a segunda convocação da assembleia ficou para fevereiro. Espero que até lá se tenha uma solução, pois a empresa está sangrando, perdendo mercado e muitos clientes corporativos, que rendem receitas significativas. A Oi tem a maior capilaridade (entre as companhias de telefonia), mas precisa fazer upgrade (atualização) das tecnologias. As concorrentes estão investindo em fibra óptica para a internet, enquanto a rede da Oi oferece velocidades baixas”.

Ele detalha a complexidade do episódio. “A dificuldade é equilibrar as coisas, pois o governo federal não pode conceder nenhum deságio sem cobertura legal. É difícil chegar a uma proposição que permita qualquer deságio. Há muitos atores envolvidos, como credores internacionais, bancos públicos e privados, os atuais donos e acionistas minoritários. Todas as equações dificultam a solução, e a tarefa de propor um plano de recuperação que atenda a todos os interesses é delicada. Coitada da ministra ter de administrar tudo isso. Mas ela tem experiência na defesa dos interesses da União em tribunais superiores e por isso foi escolhida pelo presidente Michel Temer.”

A reportagem aproveitou para questioná-lo sobre a multa da Anatel sobre a Oi na semana passada. “A votação prestigia o consumidor. No caso, houve dano ao consumidor em serviço que, à época, era importante. Não se pode conceder tratamento diferente, mesmo que o tempo hoje seja outro. O serviço foi interrompido, o consumidor teve prejuízo, cabia indenização e se pede no voto que a empresa realmente demonstre se devolveu os valores devidos naquele tempo. A empresa não podia ter cortado o serviço. Foi uma sucessão de erros por parte da operadora.”

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